Processo de reunião familiar, parte 1: o processo federal

Conforme prometido, eu estou escrevendo este artigo para ajudar os imigrantes que tem o estatuto de residente permanente do Canadá e são casados ou vivem em união de fato (union de fait) com alguém que não participou do processo de imigração, como eu. Nosso processo foi revisado por uma assistente social especializada e enviado no dia 27 de junho.

O processo em si não é complicado, tudo o que você precisa fazer é ler as instruções e os formulários com atenção. Contudo, existem algumas variáveis que determinam os detalhes do processo: esse artigo foi escrito assumindo um processo de reunião familiar para um casal sem filhos cujo cônjuge não-residente esteja no Canada e que pretenda viver na província do Quebec. Se você não se encaixa neste perfil, as informações aqui podem ajudar (alguns formulários são os mesmos, por exemplo), mas esse artigo não vai responder todas as suas questões.

Recém-casados

Salvo quando indicado em contrário, os formulários devem ser preenchidos no computador antes de serem impressos e assinados.

Para começar, segue a lista de documentos e formulários necessários:

• Certidões de antecedentes criminais (originais);
• Cópia simples da certidão de casamento;
• Cópia simples da certidão de divórcio ou separação ou declaração de rompimento de união de fato;
• Cópia simples da certidão de nascimento;
• Cópia simples do passaporte e da prova do estatuto legal no Canadá;
• Cópia simples de prova de residência permanente ou cidadania canadense;
• Formulário IMM0008;
• Formulário IMM1017 e comprovante de exames médicos;
• Formulário IMM1344;
• Formulário IMM5285;
• Formulário IMM5406;
• Formulário IMM5476;
• Formulário IMM5481;
• Formulário IMM5669;
• Fotos;
• Instruções detalhadas para o processo IMM5289 e lista de controle IMM5443 (opcionais, mas recomendados);
• Recibo de pagamento IMM5401.

Para facilitar o entendimento, vamos utilizar o termo patrocinador para indicar a pessoa que possui estatuto de residente permanente ou cidadão (referenciado como parrain ou répondand nos documentos e formulários) e o termo patrocinado para indicar a pessoa que fará o processo de imigração na categoria reunião familiar (referenciado como parrainé ou demandant nos documentos e formulários). Isso estabelecido, vamos ver a lista acima detalhadamente:

Certidões de antecedentes criminais (originais): o patrocinado deve fornecer certidões de antecedentes criminais de todos os países onde viveu durante 6 meses ou mais. Não é necessário fornecer atestados para o Canadá ou para qualquer país onde viveu antes de completar 18 anos. No Brasil, para cada estado aonde o patrocinado tenha vivido durante 6 meses ou mais, ele deve fornecer uma a certidão emitida pela Secretaria de Segurança Pública deste estado e pela Justiça Federal (no Estado de São Paulo, elas podem ser obtidas pela internet aqui e aqui). Além disso, é necessário também uma certidão emitida pela Polícia Federal (que pode ser obtida aqui). Eu não sei dizer se é possível obter pela Internet as certidões de outros estados ou como proceder caso as certidões não sejam emitidas pela Internet (aconteceu comigo em 2009, mas felizmente eu estava no Brasil). Para quem viveu em outros países além do Brasil, informações adicionais podem ser encontradas aqui. Caso estas certidões não estejam em inglês ou francês, elas deverão acompanhar uma tradução.

Cópia da certidão de casamento: caso o patrocinado e o patrocinador sejam casados, uma cópia da certidão de casamento deverá ser incluída no processo. Caso não sejam casados, eles devem enviar documentos capazes de comprovar que vivem juntos há pelo menos um ano: contratos de aluguel, contas bancárias conjuntas, bens imóveis no nome dos dois, etc. Não sei dizer se o contrato de união estável, usado no Brasil, pode ser utilizado como prova. Não envie os originais, pois os documentos não serão devolvidos. Caso os documentos não estejam em inglês ou francês, a tradução deverá acompanhar as cópias.

Cópia simples da certidão de divórcio, separação ou óbito ou declaração de rompimento de união de fato: caso o patrocinado ou o patrocinador tenham sido casados ou tenham vivido em união estável com outras pessoas, deverão fornecer uma cópia simples da certidão de divórcio, separação ou óbito. Caso tenham vivido em união de fato, deverão fornecer uma declaração de rompimento de união de fato; para obter uma, basta preencher este modelo, imprimir e assinar na presença de um notário (notaire). Caso o patrocinado ou o patrocinador tenham filhos oriundos de um relacionamento anterior que farão parte do processo de imigração, é necessário enviar também cópias dos documentos que comprovem que um dos dois tem a guarda destes. Reiterando que os documentos originais não devem ser enviados e enviar a tradução de cada documento que não esteja em inglês ou francês.

Cópia simples da certidão de nascimento: o patrocinado deve enviar uma cópia simples de sua certidão de nascimento. Isso pode constituir um problema para quem é ou já foi casado, pois ao celebrar o casamento civil, o cartório costuma reter a certidão de nascimento dos noivos. No nosso caso, solicitamos uma segunda via ao cartório aonde a certidão de nascimento havia sido originalmente emitida antes de sairmos do Brasil. Caso filhos ou enteados estejam incluídos no processo, a certidão de nascimento destes (ou o certificado de cidadania canadense, caso estes tenham nascido em solo canadense) deve ser incluída também. Repetindo as recomendações anteriores: não envie os documentos originais e anexe a tradução dos documentos que não estejam em inglês ou francês.

Cópia simples do passaporte e de prova do estatuto legal no Canadá: o patrocinado deve enviar uma cópia simples das páginas do passaporte que contém as seguintes informações: número, nome, data de nascimento, data de emissão, data de validade e o carimbo recebido ao entrar no Canadá pela última vez. Também é necessário enviar uma cópia do documento (geralmente o próprio passaporte) provando o estatuto legal no Canadá (ou a falta deste, uma vez que o patrocinado não precisa estar legalmente no Canadá para participar do processo) – visto de visitante, permissão de estudos, permissão de trabalho, permissão de residência temporária ou ainda um documento indicando que o patrocinado não tem mais estatuto legal no Canadá. O passaporte brasileiro é escrito em português/inglês, então não precisa ser traduzido. Jamais envie os documentos originais, pois o passaporte e/ou as permissões são os únicos documentos válidos no Canadá que o patrocinado possuirá até receber a permissão de residência temporária.

Cópia simples de prova de residência permanente ou cidadania canadense: o patrocinador precisa enviar uma cópia simples de um dos seguintes documentos:

• Um dos seguintes formulários: IMM1000, IMM5292 ou IMM5688. O IMM5292 é o formulário que você recebe ao entrar no Canadá como imigrante pela primeira vez e que é usado no lugar do cartão de residente permanente até que este seja enviado para o seu endereço, os demais eu não conheço;
• Frente e verso de um dos seguintes documentos: cartão de cidadania canadense, cartão de residente permanente ou certificado de registro de nascimento no exterior;
• Certidão de nascimento canadense;
• Páginas do passaporte canadense com as seguintes informações: número, nome, foto, data e local de nascimento, data de emissão e data de validade.

Formulário IMM0008: esse formulário deve ser preenchido apenas pelo patrocinado e é idêntico ao formulário utilizado no processo de imigração categoria trabalhador qualificado. Esse documento deve ser preenchido no computador e você deve clicar em validar antes de imprimi-lo para verificar se existe alguma pendência no preenchimento e gerar as páginas com os código de barra. Seguem as instruções de preenchimento passo-a-passo:

• Détails de la demande – campo 1: se você está fazendo o processo de reunião familiar, a resposta certa é “Regroupement familial“;
• Détails de la demande – campo 2: o patrocinado (apenas o demandante principal deve preencher este formulário) deve indicar o seu relacionamento com o patrocinador: “Époux” caso os dois sejam casados ou “Conjoint de fait” caso os dois vivam em uma união de fato;
• Détails de la demande – campo 3: quantas pessoas incluindo o patrocinado estão inclusas nesta demanda. Por exemplo, se a demanda inclui a esposa (patrocinada e requerente principal) e duas crianças, a resposta é “3”;
• Détails de la demande – campo 4: dependendo do país de cidadania do patrocinado, ele deve escolher o escritório de imigração a partir desta lista. Todos os brasileiros devem escolher o escritório de São Paulo;
• Détails de la demande – campo 5: neste campo você indica o idioma de preferência (inglês ou francês) para correspondência e para a entrevista e se você precisará de um intérprete;
• Détails de la demande – campo 6: se você está fazendo o processo como residente de Quebec (que é diferenciado por não necessitar de comprovação de renda para patrocinar cônjuges e filhos), preencha com a cidade da província que você está vivendo atualmente;
• Détails de la demande – campo 7: para o processo de reunião familiar, esse campo sempre deverá ser “Non“. Os campos 7b e 7c devem ser deixados em branco;
• Données personelles – campos de 1 a 9: nenhuma dificuldade aqui, lembrando que “Nom de famille” é o sobrenome e “Prénom” é o nome, mesmo quando composto (como Carlos Eduardo, por exemplo). Não se esqueça de preencher o campo 2 em caso de mudança de nome (por ocasião do casamento, por exemplo) e que o patrocinado no processo de reunião familiar não possui um IUC (campo 3, basta deixar em branco);
• Données personelles – campos 10 e 11: se este processo está sendo feito de dentro do Canadá, esse campo deve conter “Canada” e o estatuto com o qual o patrocinado entrou no país, assim como a data de entrada e a previsão de saída do país. Sobre a localidade de entrada, ele deve conter o nome do aeroporto e a cidade (por exemplo, nós utilizamos “Aéroport Trudeau – Montréal”);
• Données personelles – campo 12: deve ser listado todos os países nos quais o patrocinado tenha vivido anteriormente (ou seja, sem contar a presente estadia no Canadá), com exceção do país de cidadania (Brasil, para brasileiros);
• Données personelles – campos 13 e 14: deve conter informações sobre o estado civil atual (neste caso, deve ser “Marié(e)” para os casados ou “Conjoint(e) de fait” para os casais que vivem juntos) do patrocinado e os detalhes sobre o último casamento ou união de fato que o mesmo tenha contraído anterior ao relacionamento atual, se aplicável;
• Coordonnées: nenhuma dificuldade aqui, apenas lembre-se de indicar o endereço de um amigo no campo 1 (e preencher o campo 2 com o seu endereço real) caso você ainda não tenha um endereço definitivo no Canadá, para ter certeza de que receberá qualquer correspondência do processo;
• Passeport: nenhuma dificuldade aqui;
• Pièce d’identité nationale: neste campo você preenche os dados relativos ao RG (no caso de brasileiros). Como alguns RGs mais antigos não possuem data de validade, você precisa colocar uma data qualquer para poder validar o formulário e poder imprimi-lo;
• Scolarité/Emploi e Langue: nenhuma dificuldade para preencher estes campos;
• Ajouter une ou des personnes à charge: esse campo possui dois botões que permitem adicionar ou remover pessoas dependentes (filhos e enteados, por exemplo). Para cada dependente, haverá um novo conjunto de campos Données personelles, Coordonnées, Passeport, Pièce d’identité nationale, Scolarité/Emploi e Langue, que deverão ser preenchidos de maneira semelhante ao demandante principal.
• Para finalizar, basta clicar em “Valider” e imprimir o formulário. Não se esqueça de preencher e assinar o termo de consentimento e a declaração no final do formulário.

Formulário IMM1017 e comprovante de exames médicos: esse formulário deve ser preenchido pelo patrocinado e dependentes (cônjuge, cônjuge de fato, filhos e enteados) e impresso em três vias. Apenas a parte 1 deve ser preenchida. Uma vez impresso, esse  formulário não deve ser enviado junto com o resto da documentação, ao invés disso, você deve procurar um médico credenciado, levar as três cópias do formulário e três fotografias (confira os detalhes das fotografias mais adiante), fazer os exames médicos e enviar o comprovante emitido pelo médico – ele é quem preencherá a parte 2 dos formulários e enviará os resultados para o CIC. Nós optamos pela Clinique Medicale Luso, que além de ser perto de casa, tinha consulta para o dia seguinte e cujo médico falava português. O valor da consulta foi de 200 dólares e eles só aceitam pagamento em dinheiro.

Formulário IMM1344: esse é um dos poucos formulários que devem ser preenchidos pelo patrocinador. Assim como o IMM0008, este documento também deve ser preenchido no computador e você deve clicar em validar antes de imprimi-lo para verificar se existe alguma pendência no preenchimento e gerar as páginas com os código de barra. Seguem as instruções de preenchimento passo-a-passo:

• Demande de parrainage et engagement – campo 1: existem duas taxas que são cobradas nesta fase do processo: a primeira de $75 cobre os custos de avaliação do patrocinador e a segunda (que varia de acordo com a quantidade de dependentes) que cobre os custos de avaliação do patrocinado. Esse campo simplesmente pergunta se, caso o candidato a patrocinador não seja admissível como tal, se o processo deve ser encerrado e os valores pagos devem ser reembolsados (menos os $75) ou se o processo de avaliação do patrocinado deve prosseguir;
• Demande de parrainage et engagement – campo 2: idioma que será utilizado em toda correspondência relacionada ao processo;
• Demande de parrainage et engagement – campo 3: como o patrocinador está assinando estes documentos sozinho neste caso (pois seu conjuge/conjuge de fato é o patrocinado), a resposta aqui é “Non“;
• Demande de parrainage et engagement – campos 4 e 5: dados da pessoa patrocinada (apenas o demandante principal), sem dificuldades;
• Demande de parrainage et engagement – campo 6: basta escolher uma opção no campo 6a: “Époux/Épouse” para quem é casado ou “Conjoint(e) de fait” para quem vive uma união de fato. Os campos 6b e 6c não podem e não devem ser preenchidos;
• Détails du répondant: nestes campos, o patrocinador deve preencher seus dados pessoais, lembrando que “Nom de famille” é o sobrenome e “Prénom” é o nome, mesmo quando composto (como Carlos Eduardo, por exemplo). Não se esqueça de preencher o campo 2 em caso de mudança de nome (por ocasião do casamento, por exemplo) e o campo 7 com a data que você se tornou residente permanente (a data que você chegou no Canadá como imigrante pela primeira vez) ou com a data que obteve cidadania canadense e o seu código IUC (esse código é encontrado em toda correspondência que você tenha recebido do CIC);
• Coordonnées du répondant: dados de contato do patrocinador, recomenda-se indicar o endereço de um amigo no campo 1 (e preencher o campo 2 com o seu endereço real) caso você ainda não tenha um endereço definitivo no Canadá, para ter certeza de que receberá qualquer correspondência do processo;
• Déclaration de résidence du répondant: como estamos considerando que o casal esteja no Canadá, a resposta aqui é “Non“. Não é necessário (nem possível) responder a segunda pergunta;
• Examen de l’admissibilité du répondant: essas questões são utilizadas para avaliar se o candidado a patrocinador prenche os pré-requisitos. Responder “Non” a qualquer pergunta de 1 a 4 implica em não ser admissível como patrocinador. Leia cada questão atentamente antes de responder e não se esqueça de fornecer detalhes caso você preencha “Oui” para as questões 13, 16, 17 e 18;
• Para finalizar, basta clicar em “Valider” e imprimir o formulário. Não se esqueça de que o formulário precisa ser assinado pelo patrocinador e pelo patrocinado nos campos correspondentes.

Formulário IMM5285: esse formulário deve ser preenchido pelo patrocinado e contém todos os detalhes sobre o relacionamento entre o patrocinador e o patrocinado, ajudando o CIC a determinar se o relacionamento é legítimo ou não. Ele é um formulário bastante simples, mas necessita de cuidado no seu preenchimento:

• Campo 1: esse campo deve ser preenchido com os detalhes do primeiro encontro do casal. Os dados solicitados são: data e local do primeiro encontro, descrição do encontro e, caso vocês tenham sido apresentados por uma terceira pessoa, o nome desta pessoa;
• Campo 2: o patrocinado deve informar se realizou viagens de lazer e passeios com o patrocinador ou não. Em caso positivo, ele deve anexar uma folha descrevendo as viagens/os passeios e incluir as fotos correspondentes. Em caso negativo, ele deve anexar uma folha explicando o motivo pelo qual o casal não viajou ou realizou passeios juntos. No nosso caso, escolhemos descrever 3 viagens e colocamos 3 fotos de cada uma delas;
• Campo 3: neste campo deve ser indicado se o casal atualmente habita a junto ou não. Em caso positivo (o mais provável), você deve preencher o período no qual o casal habita junto (que não é necessariamente o período que o casal permaneceu casado). Estranhamente, ele pergunta também a data final de coabitação – nós deixamos em branco e preenchemos “à nos jours” por cima, com uma caneta. Em caso negativo, o patrocinado deve explicar em uma folha anexa o motivo pelo qual ele não vive com o patrocinador e, se o primeiro vive com outra(s) pessoa(s), ele deverá fornecer o(s) nome(s) e a natureza do(s) relacionamento(s) com esta(s) pessoa(s);
• Campo 4: aqui deve ser informado se os amigos e familiares do patrocinado tem conhecimento do relacionamento do casal. Em caso positivo, os seguintes dados destes familiares e amigos deverão ser fornecidos em uma folha anexa: nome, grau de parentesco/tipo de relação e data que estes encontraram o patrocinador pela primeira vez (no nosso processo, optamos por listar 5 parentes próximos apenas). Em caso negativo, uma explicação deverá ser fornecida em uma folha anexa.
• Campo 5: este campo deve ser preenchido como “Non” para quem é casado e como “Oui” para quem vive em uma união de fato. Caso a resposta seja positiva, também é necessário anexar cópia de documentos capazes de provar que o casal coabita há pelo menos um ano: contratos de aluguel, contas bancárias conjuntas, bens imóveis no nome dos dois, etc.; (lembrando de nunca enviar os documentos originais e de anexar a tradução de todo documento que não esteja em francês ou inglês);
• Campo 6: esse campo deve ser preenchido como “Oui” apenas por quem é casado.  Se for o caso, é necessário responder se o casamento foi arranjado e se houve viagem de lua de mel. Caso o casamento tenha sido arranjado (o que é improvável para brasileiros), será necessário explicar em uma folha anexa os detalhes;
• Campo 7: aqui deve ser informado se houve ou não algum tipo de cerimônia (civil, religiosa, informal, etc.) para celebrar o relacionamento do casal, independente se trata-se de um casamento ou uma união de fato. Em caso negativo, o patrocinado deve explicar o motivo em uma folha anexa. Em caso positivo, para cada cerimônia realizada, as seguintes informações devem ser fornecidas: data e local da cerimônia, número de participantes e informações sobre quem presidiu a cerimônia (juiz de paz, padre, pastor, etc.). Além disso, também é necessário responder se os pais do patrocinado e do patrocinador participaram da cerimônia, justificando em uma folha anexa caso a resposta seja “Non” para qualquer uma das perguntas. Por fim, é necessário também anexar fotos da(s) cerimônia(s); seguindo a orientação da assistente social que nos ajudou, colocamos 15 fotos do nosso casamento e demos preferência para aquelas que nos mostravam ao lado de nossos familiares e amigos;
• Campo 8: neste campo deve ser respondido se o patrocinador ou o patrocinado está esperando um bebê, nenhuma dificuldade aqui;
• Campo 9a: basicamente este campo deve ser preenchido com informações de todos os relacionamentos anteriores (casamentos e uniões de fato) que o patrocinado já teve. Para cada relacionamento anterior, é necessário preencher as informações do ex-parceiro e do relacionamento, além de anexar a cópia do documento que atesta o fim deste relacionamento (com a respectiva tradução, caso não esteja em francês ou inglês). Caso haja mais de um relacionamento, as informações deverão ser preenchidas em uma folha anexa para todos os relacionamentos anteriores. Caso não haja um documento atestando o fim de algum dos relacionamentos, uma justificativa deve ser escrita em uma folha anexa;
• Campo 9b: para cada relacionamento descrito no campo 9a, o patrocinado deve responder se nasceram ou não crianças desta união. Em caso positivo, as informações de todas as crianças nascidas deste relacionamento deverão ser descritas (utilizar uma folha anexa caso mais de uma criança tenha nascido deste relacionamento). Uma cópia do documento descrevendo a decisão judicial sobre a guarda das crianças deverá ser anexado (junto com uma tradução, caso não esteja em francês ou inglês) – caso o patrocinado não possua este documento, ele deverá justificar o motivo em uma folha anexa;
• Campo 10: aqui deverá ser informado todos os relacionamentos anteriores (casamentos e uniões de fato) que o patrocinador tenha tido. O preenchimento é praticamente idêntico ao do campo 9a;
• Campo 11: neste campo o patrocinado deve informar se o patrocinador já submeteu uma demanda para patrocinar a imigração de outra pessoa. Em caso positivo, os dados da pessoa patrocinada anteriormente deverão ser fornecidos;
• Campo 12: esse campo não tem nenhuma informação a ser preenchida, ele pede apenas para que o patrocinado forneça em uma folha anexa qualquer informação adicional que ajude a provar que o relacionamento do casal é autêntico e continuo. Apesar de ser opcional, é importante especialmente para quem não é casado e vive em uma união de fato;
• Para finalizar, basta imprimir o formulário, assinar e datar a última folha.

Formulário IMM5406: este formulário, que deve ser preenchido apenas pelo patrocinado, possui apenas 1 página e é dividido em 4 seções. Vamos ver cada uma dela em detalhes:

• Seção A: deve conter informações sobre o patrocinado, seu cônjuge/cônjuge de fato (e, neste caso, o patrocinador) e os pais do patrocinado. Se e somente se o patrocinado não tiver um cônjuge/cônjuge de fato, ele deverá assinar e datar a parte inferior da Seção A do formulário. Em outras palavras, para o caso que estamos tratando neste artigo, esse campo não deve ser assinado;
• Seção B: esta seção deve ser preenchida com as informações de todos os filhos (naturais ou adotados) e enteados do patrocinado, independente da idade e do local de residência. Se e somente se o patrocinado não tiver filhos ou enteados, ele deverá assinar e datar a parte inferior da Seção B do formulário;
• Seção C: esta seção do formulário deve conter informações sobre todos os irmãos do  patrocinado, incluindo meio-irmãos. Caso o patrocinado não possuir irmãos, ele pode simplesmente escrever “Sans object”;
• Seção D: por fim, basta imprimir, assinar e datar o formulário.

Formulário IMM5476: este formulário serve apenas para quem está utilizando os serviços de um representante para realizar o processo. Se você não está, não precisa preenchê-lo. Se você está, você não precisa se preocupar com esse ou qualquer outro formulário e documento.

Formulário IMM5481: esse formulário serve para fazer a avaliação da situação financeira do patrocinador e não é necessário para quem está fazendo o processo por Quebec.

Formulário IMM5669: uma cópia deste formulário deverá ser preenchida por todos os patrocinados (o que inclui o demandante principal e os dependentes tais como filhos e enteados). Novamente, vamos ver passo a passo como preencher os campos:

• Campos 1 a 5: nenhuma dificuldade aqui, lembrando que “Nom de famille” é o sobrenome e “Prénom” é o nome, mesmo quando composto (como Carlos Eduardo, por exemplo) e que o nome a ser utilizado deve ser exatamente o mesmo que consta no passaporte. Para quem está em dúvida, o campo 2 deve simplesmente constar o nome completo (exceto para quem foi batizado com um nome que possui grafia em alfabeto não-latino – japonês, por exemplo);
• Campo 6: leia atentamente cada questão antes de responder e, caso alguma das respostas seja “Oui“, é necessário fornecer informações adicionais no espaço logo abaixo do questionário ou, se o espaço não for suficiente, em uma folha anexa;
• Campo 7: a primeira parte deste campo deve constar a quantidade de anos que o patrocinado cursou cada nível de estudos. O campo “École de formation professionnelle ou autre école postsecondaire” inclui cursos de pós-graduação e cursos profissionalizantes. A segunda parte deve constar os detalhes de todas as instituições de ensino pelas quais o patrocinado passou em todos os níveis com exceção do primário. Em caso de necessidade, as informações podem constar em uma folha anexa desde que indicado no formulário principal (nós escrevemos “Consulter la feuille distincte annexée“). Por fim, caso o curso não tenha um diploma correspondente (por não ter sido completado, por exemplo), basta escrever “S/O” (Sans Objet) no campo correspondente;
• Campo 8: neste campo devem constar todas as atividades realizadas pelo patrocinado nos últimos 10 anos ou desde que fez 18 anos, o período que for mais longo. Exemplos de atividades: trabalho, estudos, períodos de desemprego, viagens, etc. Se o espaço não for suficiente, os dados podem constar em uma folha anexa, desde que corretamente sinalizado (nós escrevemos “Consulter la feuille distincte annexée” no campo). É muito importante não deixar nenhum período sem atividades, caso contrário, o processo será devolvido;
• Campo 9: caso o patrocinado tenha sido membro de organizações como partidos políticos, ONGs, sindicados e associações profissionais, fornecer os detalhes solicitados. Caso contrário, basta escrever “Néant” e prosseguir;
• Campo 10: caso o patrocinado tenha trabalhado para o governo como funcionário/servidor público, ocupante de cargo político ou cargo comissionado, ele deve preencher o campo com todas as informações solicitadas. Se não for o caso, basta escrever “Néant” e passar para o campo seguinte;
• Campo 11: caso o patrocinado tenha servido as forças armadas, ele deve preencher corretamente este campo para cada país cujas forças armadas serviu. Vale a pena destacar que quem foi convocado e dispensado do serviço militar obrigatório brasileiro não precisa fornecer nenhuma informação aqui, uma vez que jamais serviu as forças armadas. Se não for o caso, basta preencher a primeira linha com “Néant” e passar para o campo seguinte;
• Campo 12: este campo deve constar os endereços aonde o patrocinado residiu desde que completou 18 anos. Todos os endereços devem incluir CEP e não podem ser caixas postais. Se o espaço não for suficiente, preencha os dados em uma folha anexa, deixando explícito que os dados estão em outro lugar (nós escrevemos “Consulter la feuille distincte annexée” no campo). É importante lembrar de não deixar nenhum período sem local de residência, caso contrário, o processo será devolvido;
• Para finalizar este formulário, basta imprimi-lo e assinar a última folha. O campo a ser assinado é aquele onde se lê “Déclaration du demandeur“, os campos abaixo serão assinados futuramente, na presença de um representante do governo canadense, e devem ser deixados em branco.

Fotos: dois tipos de fotos são necessários para o processo de imigração: fotos tipo documento para os formulários e fotos do relacionamento que ajudam a provar a legitimidade do casamento ou união de fato do casal:

• Fotos tipo documentos: não foi fácil conseguir fotos no formado exigido pelo governo canadense – o mesmo utilizado para obter o visto de turista – em Montreal. O que fizemos foi levar o arquivo com a foto utilizada no visto de turista em uma gráfica e pedir para imprimir no tamanho necessário. São necessárias 5 fotos tipo documento, das quais 3 acompanham os exames médicos e 2 devem ser colocadas num envelope que deverá ser grampeado no formulário IMM5669. Abaixo segue o diagrama oficial para fotos de documentos do governo federal do Canadá:

• Fotos do relacionamento: se por um lado as fotos tipo documentos foram difíceis de obter, imprimir as fotos de nossas viagens e de nosso casamento foi muito simples. Escolhemos os arquivos com as fotos que queríamos, salvamos em um pendrive e o levamos até uma Pharmacie Jean Coutu, onde existe uma máquina de auto-atendimento que permite escolher as fotos e encomendar a impressão. Uma vez encomendada, a impressão leva entre 1 e 2 dias (o funcionário da farmácia ligará, avisando que as fotos estão prontas). Foi necessário imprimir 15 fotos de nosso casamento e 9 fotos de nossas viagens (3 por viagem) para o nosso processo, o total ficou em cerca de $8. Essas fotos são anexos do formulário IMM5285 e não serão devolvidas. É recomendado anotar, atrás de cada foto, a cidade, o evento e a data para relacioná-las com a descrição no formulário IMM5285.

Instruções detalhadas para o processo IMM5289 e lista de controle IMM5443: esses documentos auxiliam o processo de preenchimento. O primeiro contém todas as instruções necessárias para realizar o processo enquanto o segundo é uma lista de controle de formulários e documentos que devem ser enviados ao CIC. A lista de controle IMM5443 deve ser preenchida e enviada junto com os demais formulários e documentos.

Recibo de pagamento IMM5401: antes de enviar o processo pelo correio, é necessário pagar as taxas ao governo canadense. A taxa atualmente é de $75 para avaliar o candidato à patrocinador, $475 para o patrocinado principal e $150 para cada dependente (por exemplo, filhos e enteados); os valores oficiais podem ser conferidos aqui, no nosso caso, o valor total foi de $550. Este valor pode ser pago de duas maneiras distintas: cartão de crédito canadense (é possível que cartões de crédito internacionais também funcionem, mas não tenho certeza) e pagamento em uma agência bancária:

• Pagamento com cartão de crédito: basta clicar neste link e seguir as instruções passo-a-passo;
• Pagamento em uma agência bancária: para realizar o pagamento numa agência bancária, você precisa primeiro providenciar o formulário de recibo do CIC. Você deve solicitar neste link e aguardar até duas semanas para que ele chegue pelo correio. Felizmente, não precisamos aguardar uma vez que a assistente social que nos atendeu nos forneceu o formulário. Ele é dividido em três partes: a primeira deve ficar com o patrocinador/patrocinado e serve como comprovante de pagamento, a segunda deve ser enviada ao CIC e a terceira é retida pela agência bancária. Não é difícil preencher o formulário, com exceção de dois detalhes. O primeiro é que o valor total deve incluir os custos do processo do patrocinador e do patrocinado ($550 no nosso caso), ainda que o formulário seja preenchido pelo patrocinador. O segundo é o Client ID, que é um número de identificação que pode ser obtido em toda a documentação recebida do CIC (por exemplo, na correspondência do processo de imigração ou de cidadania do  patrocinador).

Uma vez que todos os formulários, documentos e anexos estejam reunidos e corretamente respondidos, basta colocá-los em um envelope e enviá-lo pelo correio para o seguinte endereço:

Centre de traitement des demandes
Demande de résidence permanente
6212-55th Avenue
Vegreville, Alberta
T9C 1W3

Para fazer a tradução dos documentos, recorremos ao Fabrice Bouchard, que costuma cobrar um bom preço e faz um trabalho de excelente qualidade. O prazo dele varia de acordo com a carga de trabalho, por sorte ele fez a tradução de todos os documentos do processo de emigração (além dos diplomas e históricos escolares de minha esposa) em apenas 3 dias. Caso ele não esteja disponível, outra tradutora que recomendamos é a Maria Lucia Tribuna, que também faz um excelente trabalho por um preço acessível.

Bom, acho que isso é tudo. Espero que esse artigo ajude outros imigrantes na mesma situação que nos encontramos. Tão logo tenhamos novidades do processo, vamos atualizando e descrevendo os próximos passos.