Processo de reunião familiar, parte 2: o processo provincial

Dando continuidade ao primeiro artigo sobre o processo de reunião familiar, vou explicar agora como proceder com a segunda fase, o processo provincial. Menos de cinco meses após enviarmos a documentação do processo federal, recebemos a carta com a autorização para abertura do processo junto ao governo do Quebec. Em 3 dias, reunimos os documentos, preenchemos os formulários e colocamos no correio.

Antes de começar, gostaria de lembrar que, assim como no primeiro artigo, as instruções fornecidas assumem um processo de reunião familiar para um casal sem filhos cujo cônjuge não-residente esteja no Canada e que pretenda viver na província do Quebec. Algumas informações fornecidas podem ser úteis para perfis diferentes, mas eu aconselho fortemente consultar as informações disponibilizadas no site do MICC ao invés de se guiar apenas pelo artigo.

Família reunida em Québec

Família reunida em Quebec

Os formulários para o processo provincial são bem mais simples e os documentos bem menos numerosos em comparação ao processo federal. Segue abaixo a lista do que deve constar no envelope destinado ao MICC:

Continuando com a convenção adotada no artigo anterior, o termo patrocinador indica a pessoa que possui estatuto de residente permanente ou cidadão (parrain ou répondand nos documentos e formulários) e o termo patrocinado a pessoa que fará o processo de imigração na categoria reunião familiar (parrainé ou demandant nos documentos e formulários). Os formulários devem ser preenchidos eletronicamente. Os detalhes de cada item seguem abaixo:

Carta do CIC autorizando a abertura do processo: essa carta é enviada pelo correio e deve ser anexada ao processo. É recomendado fazer uma cópia antes de enviar o original, por desencargo de consciência.

Cópia simples de prova de residência do patrocinador: o patrocinador precisa enviar uma cópia simples de um comprovante de residência, como uma conta de eletricidade ou de TV à cabo, fatura de taxas escolares ou municipais, etc.; desde que apareça o seu nome e um endereço dentro da província do Quebec. Apesar de não estar indicado em nenhum lugar, é provável que o contrato de aluguel (bail) não sirva como comprovante de endereço.

Cópia simples de prova de residência permanente ou cidadania canadense: o patrocinador precisa enviar uma cópia simples de um dos seguintes documentos:

  • Um dos seguintes formulários: IMM1000 ou IMM5292. O IMM5292 é o formulário que você recebe ao entrar no Canadá como imigrante pela primeira vez e que é usado no lugar do cartão de residente permanente até que este seja enviado para o seu endereço, os demais eu não conheço;
  • Frente e verso de um dos seguintes documentos: cartão de cidadania canadense, cartão de residente permanente ou certificado de registro de nascimento no exterior;
  • Certidão de nascimento canadense;
  • Páginas do passaporte canadense com as seguintes informações: número, nome, foto, data e local de nascimento, data de emissão e data de validade.

Formulário A-0520-BFesse formulário deve ser preenchido e assinado pelo patrocinado. Seguem as instruções de preenchimento:

  • Seção 1: nome, sobrenome ao nascer e de casado (se aplicável), data de nascimento e endereço postal do patrocinado principal.
  • Seção 2: informações sobre os demais patrocinados. Filhos e enteados, da relação atual ou anterior, quer acompanhem o patrocinado principal ao Quebec ou não, devem ser listados.
  • Seção 3: nome, sobrenome ao nascer e de casado (se aplicável) e data de nascimento do patrocinador.
  • Seção 4: as subseções A, B e C consistem em declarações que devem ser preenchidas de acordo com o tipo de relação entre o patrocinador e o patrocinado principal: matrimônio, união de fato e parceria conjugal, respectivamente.
  • Déclaration sur les valeurs communes de la société québécoise: essa página consiste num contrato que deve ser datado e assinado pelo patrocinado principal e todos os demais patrocinados maiores de 18 anos, indicando que estes conhecem e concordam com os valores fundamentais da sociedade quebequense. Parece bobagem, mas a introdução deste contrato no processo de imigração criou polêmica junto à algumas comunidades.
  • Seção 6: essa seção deve ser preenchida, datada e assinada pelo patrocinado principal e todos os demais patrocinados maiores de 18 anos.

Formulário A-0527-FO: esse formulário deve ser preenchido pelo patrocinador e é extremamente simples. Ele serve apenas para autorizar que a Revenu Québec compartilhe com o MICC qualquer dado que seja necessário para o processo de imigração. É necessário preencher apenas o nome, data de nascimento, NAS e endereço; assinar e datar.

Formulário A-0546-GF: duas cópias impressas, datadas e assinadas pelo patrocinador e devem ser colocadas no envelope. Seguem as instruções de preenchimento:

  • Seção 1A: informações básicas sobre o patrocinador: nome, sobrenome ao nascer e de casado (se aplicável), data de nascimento, sexo, estado civil, estatuto (residente permanente ou cidadão canadense), telefone residencial e comercial, endereço residencial e postal (se diferente) e se o patrocinador já foi casado ou é pai/mãe de crianças nascidas em uma relação anterior.
  • Seção 1B: as mesmas informações básicas sobre um possível copatrocinador. Como normalmente um copatrocinador deve ser um cônjuge, esse campo normalmente deverá ser deixado em branco para o tipo de processo abordado neste artigo.
  • Seção 2 e 3: informações básicas sobre o patrocinado principal e os membros de sua família, respectivamente. As informações incluem: nome, sobrenome ao nascer e de casado (se aplicável), tipo de parentesco, sexo, data de nascimento, endereço residencial e duração do compromisso (de patrocínio). A duração do compromisso para cada tipo de parentesco pode ser encontrada no final da seção 3. Filhos e enteados, da relação atual ou anterior, quer acompanhem o patrocinado principal ao Quebec ou não, devem ser listados na seção 3.
  • Seção 4: essa seção diz respeito à crianças à serem adotadas segundo a legislação canadense. Para o tipo de processo abordado neste artigo, esse campo não precisa ser preenchido.
  • Seção 5: série de declarações que avaliam a admissibilidade do candidato à patrocinador (e de um possível copatrocinador) ao processo provincial do Quebec. Leia cada questão com atenção e marque a opção correta.
  • Seção 6, 7 e 8: essas seções contém declarações específicas para casais casados, que vivem em uma união de fato ou que são parceiros conjugais, respectivamente. Escolha a seção adequada e deixe as demais em branco.
  • Seção 9: utilizada caso o processo tenha sido feito com a ajuda de um conselheiro remunerado. Normalmente, você deve marcar “Non” na primeira declaração e não preencher o resto.
  • Seção 12 e 13: a seção 12 deve ser preenchida com a data, a cidade e assinada. A seção 13 deve ser deixada em branco.

Instruções detalhadas para o processo (Guide du Parrain e Guide du Parrainé) e lista de controle: esses documentos facilitam e esclarecem todas as exigências do processo. Eles não precisam constar entre os documentos e formulários enviados pelo correio.

Recibo de pagamento A-0591-F: existem diversas formas dos custos relativos à análise do processo de imigração provincial, mas o pagamento via cartão de crédito (canadense ou internacional) é, de longe, o mais simples. O formulário é dividido em 4 seções:

  • Seção 1: dados do cartão de crédito: bandeira, número e data de expiração.
  • Seção 2: valor total a ser pago (os valores corretos podem ser encontrados neste link) e os dados do titular do cartão – nome, sobrenome, data e assinatura – que não precisa ser necessariamente nem o patrocinador nem o patrocinado.
  • Seção 3: tipo de serviço solicitado ao Ministério. Para o tipo de processo em questão, a opção correta é: “Demande d’engagement – Regroupement familial”.
  • Seção 4: nome, sobrenome e data de nascimento do patrocinador.

Uma vez que todos esses documentos e formulários estejam prontos, é necessário enviá-los pelo correio para o seguinte endereço:

Direction du courrier et de l’encaissement
Immigration familiale
285, rue Notre-Dame Ouest, 4ème étage
Montréal (Québec)
H2Y 1T8
Antes de terminar esse artigo, gostaria de agradecer pelos 25 mil acessos completados recentemente. Fico muito feliz em saber que esse espaço de certa forma está apoiando tanta gente. É um grande prazer compartilhar tudo com vocês.  Um grande abraço e até a próxima.
Anúncios

8 respostas em “Processo de reunião familiar, parte 2: o processo provincial

  1. Oi. Vou ter que fazer como vocês. Quando dei entrada no processo eu era solteira, agora vou patrocinar meu cônjuge. É verdade que quando patrocina alguém a gente perde a ajuda financeira do governo de quebec? Um abraço.

    • Oi Raquel,

      Sim, é verdade. Mas essa ajuda financeira só é dada para pessoas em situação de extrema pobreza, poucos imigrantes qualificados podem ser candidatos. Então você provavelmente não está sendo prejudicada.

      Um abraço e boa sorte.

  2. Alexandre, li que algumas pessoas patrocinadas pediram o visto de trabalho quando deram entrada no processo como patrocinadas, vc saberia dizer o que podemos alegar?
    Uma dúvida que eu tenho, se o patrocinador cursa mestrado ou doutorado full time, o patrocinado pode trabalhar?
    Obrigada!

    • Olá,

      Sobre a primeira pergunta, não é necessário alegar nada: o documento chama-se “open work permission”; por aberto entende-se que não é necessário seguir algumas regras da permissão de trabalho regular: não se fica amarrado à um empregador, o empregador não precisa provar que a vaga não pode ser preenchida por um canadense, etc. Em outras palavras, você tem os mesmos direitos e obrigações para trabalhar que um residente permanente pelo tempo de duração do visto.

      Sobre a sua segunda pergunta, eu não entendi, então eu vou responder as duas possibilidades.

      Se o patrocinador é residente permanente, pouco importa se ele está trabalhando, estudando, desempregado (porém, para você patrocinar alguém fora do Quebec, você precisa provar ter uma renda mínima então, na prática, as coisas complicam se você não trabalha): qualquer patrocinado que esteja aguardando o processo em solo canadense tem direto à solicitar uma “open work permit” após o término da primeira fase do processo.

      Se o patrocinador tem um visto de estudante, ele não é realmente um patrocinador: seu cônjuge terá direito à uma “open work permit” durante toda a sua estadia, porém nenhum dos dois poderá dar entrada no processo de imigração apenas por um dos dois estar estudando aqui. Porém, nada impede que os dois acumulem 3 anos de estudos/trabalho e emigrem pelo programa de Experiência Canadense/Quebequense – se eu me lembro bem, um estudante pós-secunduário tem direito à uma “open work permit” com duração igual ao número de meses que passou estudando.

      Espero ter ajudado, boa sorte com o seu projeto.

    • Oi Pamella,

      Não conheço o processo em detalhes, mas a documentação é bem parecida, se não for a mesma. A diferença é que o cônjuge/cônjuge de fato (“esposa” não é a palavra certa, porque o processo funciona da mesma maneira para maridos, esposas ou parceiros, em uniões formais ou informais, heterossexuais ou homossexuais) não é obrigado a ficar em solo canadense durante o processo e, se não me falha a memória, é mais longo.

      Se você tiver a escolha, apesar de tudo, acho mais vantajoso esperar o processo aqui, ajuda bastante na adaptação.

      Uma coisa que mudou recentemente no processo é que a pessoa que imigra via reunião familiar é obrigada a permanecer no relacionamento com o seu patrocinador durante 3 anos; sob pena de ter sua residência permanente revogada. Isso foi alterado para coibir “casamentos de conveniência”.

      Um abraço e boa sorte.

  3. Ola, Alexandre!

    Meu marido e eu estamos com a intensão de nos mudarmos para o Canadá. Lendo seu blog achei muito interesse os passos que você poe nele. Li as ultimas publicações e vi o post da reunião familiar. Mas no meu caso e do meu marido, estamos os dois no Brasil e gostariamos de ir para o Canadá, ví que Quebec pode ser uma boa escolha, neste caso saberia nos informar qual seria o nosso processo? Por onde devemos começar? Ou sabe de algum site, ou local que podemos ir para tirar essas dúvidas? É verdade que o governo do estado ajuda com incentivos para casais jovens e sem filhos? Agradecemos a atenção. ficamos no aguardo.

    • Oi Carla, tudo bem?

      O processo mudou bastante desde que eu comecei, parece-me que ele está bem mais restrito e algumas pessoas estão tendo dificuldades em dar entrada. Portanto, antes de mais nada, acho que é importante você e seu marido irem à Palestra de Informação e se informarem sobre suas chances pelas regras atuais. Você pode se inscrever neste link. Existem palestras “virtuais”, mas acho que vale a pena ir na palestra presencial.

      Infelizmente, não existe nenhum incentivo especial para casais sem filhos, infelizmente… rsrsrsrs. O que existe são incentivos para casais com filhos e uma rede de proteção social que alcança todos os que estão em alguma situação de necessidade. De qualquer maneira, assumindo que você ou o seu marido não exercem profissões regulamentadas (como engenharia) ou “difíceis” (como jornalismo, que requer um domínio muito forte da língua), vocês não devem encontrar problemas para se integrar no mercado de trabalho, mesmo que demore um pouco para voltar para a mesma área e/ou posição. Mesmo assim, não aconselho à ninguém a vir sem trazer dinheiro necessário para passar 1 ano sem trabalhar.

      Espero ter ajudado a esclarecer um pouco as coisas. Um abraço e boa sorte para você e o seu marido.

Comente este artigo!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s