Primeiros Passos ao Chegar – Parte I

Este é um artigo que eu estou esperando para escrever há um bom tempo, com alguns conselhos sobre coisas que deveriam ser resolvidas logo na primeira semana na Belle Province.

Uma vez que, melhor tarde do que nunca, aqui vai a lista de providências que você deverá tomar assim que chegar:

  1. Providenciar o seu Cartão de Residente Permanente
  2. Dar entrada na sua Assurance Maladie
  3. Providenciar o seu Número de Seguro Social
  4. Se inscrever no curso “S’Adapter au Monde du Travail Québecois”
  5. Fazer a “Comunicação de Saída Definitiva do País”
Carte Soleil

La Carte Soleil

Vamos ver em detalhes cada uma dessas tarefas.

1. Providenciar o seu Cartão de Residente Permanente

Normalmente, você não precisa tomar nenhuma providência especial para obter o seu cartão de residente permanente: durante o processo de imigração no aeroporto você preencherá seu endereço num formulário e receberá o documento em 90 dias. Por isso eu aconselho ter em mãos um endereço para correspondência ao desembarcar e, se caso, você não souber aonde estará daqui há três meses, indique o endereço de um amigo. E, se mesmo assim, os imprevistos surgirem e você não estiver com nenhum endereço em mãos (como aconteceu comigo), no aeroporto você será instruído à ficar com o formulário correspondente e, após, você deverá enviá-lo por fax assim que tiver o seu endereço definitivo.

Dica: Não espere muito para enviar esse formulário pois o cartão de residente permanente demora para chegar. Ainda que a sua via do formulário IMM1000 seja suficiente para a maioria dos trâmites burocráticos com o governo, ela não serve (nem o visto no seu passaporte brasileiro, a propósito) para voltar ao Canadá caso você decida sair por um motivo qualquer. Sem o Cartão de Residente Permanente, você será obrigado a solicitar (e pagar) uma autorização especial ao Consulado Canadense cada vez que tiver que retornar.

2. Dar entrada na Assurance Maladie

Existem dois principais motivos para você providenciar rapidamente a sua inscrição na Assurance Maladie. O primeiro é que você tem uma carência de três meses para poder utilizar os serviços de saúde do Québec, que são contados à partir da data da sua inscrição e não à partir da data que você desembarcou no Canadá. O segundo motivo é que esses três meses são contados à partir do primeiro dia do mês corrente, ou seja, se você fizer a inscrição no dia 20 de novembro, sua cobertura começará, após 3 meses, no dia 1º de fevereiro.

Para obter a carte soleil, você deve se dirigir ao escritório da Régie de l’assurance maladie Québec (RAMQ) mais próximo da sua casa, levando um documento de identidade (você deve levar a sua via do formulário IMM1000 e do CSQ) e um comprovante de residência. Se você não assinou um contrato de aluguel, precisará pedir para o proprietário fornecer uma afirmação solene, que nada mais é do que esse formulário preenchido, assinado e reconhecido (o reconhecimento pode ser feito em qualquer agência bancária). Você também precisará pagar para tirar a foto do documento, que não é gratuito mas que pode ser pago com cartão de débito.

Minha experiência foi o cartão ter chegado após o fim da minha carência. Neste caso, recebi uma carta dizendo que eu estava inscrito na RAMQ e que eu poderia utilizar essa carta a partir do fim da minha carência até a chegada do meu cartão.

Dica: Não se esqueça de comunicar a RAMQ toda vez que você for ficar mais de seis meses fora do Québec (e não só do Canadá), caso contrário, você poderá sofrer sanções legais.

3. Providenciar o Número de Seguro Social (NAS)

De todos os documentos, o NAS é o mais simples de ser obtido. Tudo o que você precisa fazer é levar o seu Cartão de Residente Permanente (ou a sua via do formulário IMM1000) ao posto do Service Canada mais próximo da sua casa.

Isso dito, é muito importante saber que o NAS deve ser revelado apenas em três circunstâncias: para o seu banco no momento de abertura de uma conta bancária, para o seu empregador para firmar contrato de trabalho e, quando solicitado, ao governo. Uma pessoa com o seu número do NAS pode fazer empréstimos no seu nome e movimentar as suas contas bancárias. Por isso recomendo muito cuidado com esse documento.

Normalmente você recebe o seu número do NAS no mesmo dia e o documento oficial costuma chegar pelo correio em até duas semanas. Com o número do NAS, é recomendável que você abra uma conta bancária (se você já tiver, entre em contato com o seu banco e atualize o seu cadastro para incluir o seu NAS) e solicite um cartão de crédito. Utilize esse cartão para pagar as suas despesas do dia a dia, sempre pagando a fatura cheia, pois isso o ajudará a construir o seu histórico de crédito e o garantirá juros menores quando você quiser financiar um carro ou uma casa no futuro.

4. Se inscrever no curso “S’Adapter au Monde du Travail Québecois”

Eu já falei anteriormente deste curso do MICC, mas não custa nada repetir: é um curso de uma semana que ajuda os imigrantes a se integrarem ao mercado de trabalho quebequense, com informações e orientações desde a elaboração de um bom currículo até à cultura profissional quebequense. Ainda que o curso seja um pouco superficial, ele é pré-requisito obrigatório para diversos cursos, programas e recursos oferecidos pelo ministério. Portanto, a demanda é grande e pode ser que você tenha que esperar algumas semanas para participar, então recomendo que você se inscreva assim que possível.

5. Fazer a “Comunicação de Saída Definitiva do País (Brasil)”

Infelizmente, essa ainda não é a última vez que você terá que lidar com a burocracia da Receita Federal brasileira. Por outro lado, não é o documento mais complicado que você precisará preencher, você só precisa de um pouco de paciência e os seguintes documentos: CPF, título de eleitor, a última declaração de Imposto de Renda (presentemente 2012-2011) e o penúltimo comprovante de entrega da sua declaração de imposto de renda (presentemente 2011-2010). Você precisará também do saldo de todos os seus bens (dinheiro em espécie, contas bancárias, etc.) até a data da sua saída do Brasil e os dados pessoais de um procurador, se aplicável.

De posse destes documentos, basta ir até o site da Receita Federal, preencher seus dados pessoais e entrar no formulário. Neste formulário você deverá declarar o status dos seus bens no final do ano anterior e no dia da sua saída do Brasil e adicionar o nome, telefone, CPF e endereço do seu procurador, se aplicável. Preenchido o formulário, a comunicação está pronta: não se esqueça de imprimi-lo ou salvá-lo junto com o recibo de envio.

Uma última dica: se você ainda tiver alguma fonte de renda no Brasil, deverá solicitar o recolhimento na fonte a partir da data que você envia a Comunicação de Saída Definitiva do País. Não sei como funciona para renda auferida à partir de aluguel de imóveis, mas para os demais rendimentos, a alíquota é de 25% sobre o valor integral.

A importância de formalizar o seu desligamento do Brasil está no fato de que existe um acordo de cooperação entre a receita federal dos dois países e que você não pode ser considerado residente fiscal em dois lugares ao mesmo tempo. Desta forma, se você começar a trabalhar no Canadá sem declarar que não é mais residente fiscal no Brasil, pode ser obrigado a pagar Imposto de Renda como se fosse um estrangeiro (mesmo sendo residente permanente – as duas coisas são independentes). Obviamente, é uma possibilidade remota, mas acredito que dormir com a consciência tranquila é algo que não tem preço.

 

E assim termina a primeira parte desta série de artigos. Na segunda (e última) parte, que não será necessariamente o próximo artigo, falarei da carteira de motorista e do seguro residencial. Um abraço e até a próxima!

Atualização: encontrei um link com mais algumas informações sobre a comunicação de saída definitiva, a declaração de saída definitiva e algumas outras informações interessantes para quem vai se mudar para fora do Brasil: http://evolutional.com.br/wp/?page_id=225.

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19 respostas em “Primeiros Passos ao Chegar – Parte I

  1. Extremamente úteis tuas postagens ma lá vai meu dilema.
    Sou universitário, me formarei em 2018 como bacharel em sistemas da informação. Sei que a TI é uma área promissora em qualquer lugar desenvolvido.
    Sou casado e tenho um filho de um ano e meio.
    Meus planos são de terminar a faculdade, até ter feito um bom curso de francês e só, então,me aventurar para Quebec. A minha dúvida é: eu posso ir para Quebec e depois de estabilizado levar a família, ou no momento que eu declarar ter família, devo levar esposa e filho juntos?

    Grato.

    • Olá Haohmaru,

      Pelo seu comentário, não entendi se você está perguntando se deveria fazer o processo sozinho ou se você deveria vir sozinho.

      Sobre fazer o processo sozinho, eu desaconselho. Em primeiro lugar, porque esposas e crianças normalmente adicionam pontos no perfil. Em segundo lugar, porque o processo de reunião familiar não é simples: você precisará escolher entre trazer sua família para o Quebec, aonde eles ficarão até um ano e meio sem direito de trabalhar, estudar ou receber assistência médica ou qualquer outro serviço social, ou deixar sua família no Brasil e esperar até 3 anos pelo fim do processo.

      Sobre vir sozinho, a regra é simples: o demandante principal (que acredito ser você) deve vir antes ou junto dos demais demandantes (sua esposa e filho) e estes precisam entrar no Canadá em no máximo um ano depois da chegada do demandante principal. Claro que é sempre possível chegar, fazer a entrada e voltar para o Brasil (aonde eles teriam até 3 anos para voltar). Isso dito, não acho que vale a pena: é bem difícil ficar aqui sozinho, além de que quanto mais cedo o seu filho começar na escola, melhor para a adaptação dele. TI é uma área com bastante demanda – se você tem alguma experiência e uma boa formação, não acredito que terá problemas para encontrar um emprego.

      Espero ter ajudado um pouco. Desejo boa sorte para você e sua família. Um abraço.

  2. Alexandre!
    Muito legal esse seu blog, comecei a ler hoje e posso dizer que me inspirou a fazer o meu.

    Eu e minha esposa estamos ainda no início, ela começou as aulas de francês no mês passado e eu estou indo pro meu 2o. ano de aulas.

    Uma coisa que eu fico na dúvida, pra iniciar o processo, sempre que eu faço aquele teste do Consulado, coloco que o francês é basico e mesmo assim no final diz que posso enviar o meu pedido… tenho minhas dúvidas quanto a isso.
    Se for mesmo possível, dá pra adiantar em um ano no mínimo o processo (e continuar com o intensivão de francês que estamos fazendo).

    É bom ler algo de pessoas mais esclarecidas e menos deslumbradas com a emigração.

    Abraço!

    • Olá Daniel, tudo bem?

      O meu primeiro conselho seria de se inscrever em uma palestra de informação do MICC, mas eu já vi que você já fez isso.

      Bom, então o que eu digo é o seguinte: se o teste do consulado está dizendo que você tem nível suficiente, eu acho que você deveria ir em frente. Ainda vai ter um bom tempo até você ser chamado para a entrevista (lembrando que agora você precisa enviar o resultado do TCF/TOEFL para ter suas habilidades linguísticas reconhecidas), e mesmo depois da entrevista ainda vai ter um bom tempo até estar com o visto na mão.

      Então submeta o pedido de vocês e continuem se preparando: estudando francês, juntando dinheiro e aprendendo mais sobre o país. Posso dizer para você que se preparar adequadamente fez toda diferença para mim.

      Um abraço e boa sorte com o seu processo.
      Alexandre

  3. Oi Alexandre tudo bom? Primeiramente parabéns, você é um cara muito 10! Obrigado por compartilhar conosco suas experiências, seus relatos estão ajudando muitos brasileiros.

    Eu e minha esposa estaremos indo para a Montreal em 2014, ela irá fazer parte do doutorado em (enfermagem) lá.

    Me matriculei em uma escola de francês, pois eu não sei nada além de um “bonjour” rssss

    Sou webdesigner e gostaria muito de me especializar na área de front-end, queria aproveitar esse período que iremos ficar lá para fazer um curso na área….

    Daí vem as dúvidas, (cara, irei entender perfeitamente se você não conseguir me responder, afinal você já investe muito do seu tempo compartilhando todo esse material em seu blog…só estou escrevendo isso pra você, pois na minha opinião, é o cara com o perfil mais indicado para tirar essa dúvida, você é da área de TI e entende bem essas coisas…

    – Você conhece algum lugar legal ai para eu fazer esse curso?

    – Será se existi a possibilidade de fazer trabalho voluntário nessa área rsss? Sei lá um estágio não remunerado, nem sei se existe isso ai!

    Como temos a intensão de entrar com o pedido de imigração após esse período, se eu pudesse fazer algo durante esse tempo já ajudaria um pouco futuramente né?

    Muito obrigado, sucesso hj e sempre!

    Abs,
    Rodrigo

    • Bom dia Rodrigo,

      Obrigado pelos elogios ao blog e parabéns para a sua esposa, eu conheço um pouco o meio acadêmico e sei que não é um feito trivial ter passado neste doutorado.

      Vamos aos pontos:

      1. Sobre o doutorado da sua esposa, ela só pode ser admitida como imigrante se o doutorado dela não foi obtido por meio de programas do governo brasileiro que preveem o retorno do estudante (programa “Ciências sem Fronteiras”, bolsas-sanduiche da CAPES, etc.). Se for o caso e ela decidir não voltar para o Brasil, isso é uma questão entre ela e o governo brasileiro, mas os estudantes nestas não são admissíveis nem pelo programa experiência quebequense nem para o visto de trabalho temporário.
      2. Por outro lado, você não tem apenas o trabalho voluntário como opção para adquirir experiência: como marido, você tem direito a uma permissão de trabalho “aberta”, podendo exercer qualquer profissão em qualquer empresa como se fosse um canadense. Maiores informações neste .
      3. Sobre os cursos, você pode tentar um certificado numa universidade ou um AEC num CÉGEP, são diplomas destinados a pessoas que já tem experiência na área e estão em busca de uma atualização ou aperfeiçoamento. Como exemplo, existe os cursos de educação continuada da Concórdia, você pode encontrar maiores informações neste link.
      4. Por fim, se você deseja realmente fazer trabalho voluntário, pode encontrar oportunidades no site do Centre d’action bénévole de Montréal ou ainda neste site. Inclusive, minha esposa encontrou trabalho voluntário consultando estes sites.

      Bom, espero ter ajudado a pelo menos dar um ponto de partida. Desejo boa sorte a você e a sua esposa.

      Um grande abraço.

  4. Atencao:

    Colega, estava lendo seu blog e gostaria de lhe dar uma informação.

    Se voce casou com sua esposa APOS obter o PR VISA, portanto obteu na condicao de solteiro,
    e fez o primeiro landing com esse papel, sem avisar o consulado, voce tera o sponsorship da sua esposa negado. Espero que voce nao tenha feito isso, e sim mesmo com o PR VISA, voce ter informado o governo canadense ao fazer o landing, para que posteriormente o processo de sponsorship possa correr normalmente.

    • Olá colega, tudo bem?

      Na verdade, eu fiz todo o processo (incluindo o landing) antes de me casar. Fiquei um mês no Canadá e depois voltei para o Brasil, aonde eu fiquei cerca de um ano e meio antes de voltar com a minha esposa.

      O processo está correndo bem até o momento, eu já fui aceito como sponsor tanto por Quebec quanto pelo Federal e a província já aceitou a minha esposa como imigrante, faltando só a parte federal dela.

      De qualquer maneira, obrigado pela informação, fica a dica para outras pessoas que estão tentando fazer o mesmo processo.

      Um abraço e uma ótima semana.

  5. Ola, gostaria de parabeniza-los pela iniciativa deste blog. Muito bem feito e realista, com informaçoes essenciais sobre a vida no Québec. Parabéns e boa continuaçao. Abs

  6. SHOW!! Obrigado pelas indicações.. só tenho uma dúvida: quanto às solicitações acima, vc pode indicar um endereço e, caso venha a se mudar, alterar o endereço de entrega de alguma maneira, para receber estes documentos tão importantes no endereço atual? Pergunto pois no primeiro mês, devemos ficar num apê alugado apenas para aquele mês, enquanto procuramos um outro para aluguel anual…

    • Fabrício,

      Depende do documento:

      • NAS: não, porque o período é bem curto (2 semanas)
      • Cartão de Residente Permanente: acredito que não, pois no aeroporto eles pedem um endereço que você possa receber correspondência nos próximos três meses.
      • Carte soleil: você pode pedir para trocar de endereço, mas eu fiz isso e eles acabaram enviando para o meu endereço antigo. Então não recomendo.

      Por isso no artigo eu recomendo indicar o endereço de um amigo para não correr riscos. Em último caso, você pode alugar uma caixa postal numa agência de correio ou ainda conversar com o proprietário e pedir para ele guardar a correspondência.

      Um abraço.

  7. Perfeito seu post! Parabéns e obrigada por compartilhar! Essas dicas são valiosas e certamente irão para meus favoritos aqui 🙂
    tudo de bom pra vc!

    • Bom dia Monique,

      Obrigado pelo elogio. Desejo a você e a sua família excelente festas (aproveite, pois vai ser a última no Brasil durante um bom tempo) e boa sorte com a sua viagem.

      Também vim com um cachorro, mas apenas um e ele veio conosco na cabine. Na época, viemos com a Delta pois a passagem da Air Canada era bem mais cara (e tinhamos já o visto dos EUA).

      Um abraço.

      • Olá Alexandre! Bacana seu site! Obrigada!
        Perguntinha: Foi tranquila a entrada do Chien no Canadá depois do landing? E veterinários ai como são valores? Banho e tosa tem noção de valores?
        Outra perguntinha, vc sabe onde obtenho informações quanto a declaração de imóveis que vou deixar no Brasil? Renda deles e etc?
        grata
        Lidiane

      • Alexandre,
        mais uma pergunta: Sobre o comprovante de endereço, vou ter que fazer a declaração de “afirmação Solene” do proprietário da casa que vamos nos hospedar. Você sabe como funciona o reconhecimento da assinatura dele? ele precisa estar presente para reconhecer ou eu posso fazer isto por ele?
        Obrigada

      • Oi Lidiane,

        Vamos as respostas:

        Foi tranquila a entrada da minha cachorra no Canadá. Você precisa prestar atenção, porque você precisa cumprir os requisitos do Brasil, do Canadá, de qualquer país que você esteja fazendo escala (no meu caso, foram os EUA) e da companhia aérea. Sobre os requisitos do Brasil, parece que eles mudaram (eles mudam com relativa frequência, então eu recomendo que você ligue ou vá pessoalmente ao guichê do Ministério da Agricultura no Aeroporto). Os requisitos do Canadá podem ser encontrados no site http://inspection.gc.ca/animals/terrestrial-animals/imports/policies/live-animals/pets/dogs/eng/1331876172009/1331876307796; basicamente o que você precisa é vacinar o seu animal contra a raiva e pedir ao veterinário um atestado em inglês ou francês. Sobre a companhia aérea, geralmente eles fornecem essa informação por telefone.

        Banho e tosa costuma ser feito à domicílio e custa por volta de $45 (mais gorjeta). Eu levei a Yumi apenas uma vez no veterinário, e custou $115, mas no preço está incluso uma dose de cada vacina que ela tem que tomar anualmente. Muitas pessoas aqui optam por um seguro animal, que cobre os custos de consultas, tratamento e remédios até um determinado valor.

        Eu recomendo que você vá um posto da Receita Federal e tire as suas dúvidas. Até onde eu sei, o Brasil e o Canadá tem um acordo tributário, então você não precisa declarar no Canadá a sua renda no Brasil e não precisa declarar no Brasil a sua renda no Canadá. Todavia, o que acontece é que ao imigrar, você deixa de ser residente fiscal do Brasil e é submetida à um regime de tributação diferenciado. Isso significa que você não precisa mais fazer declaração de imposto de renda (você vai precisar fazer uma declaração de saída definitiva uma vez, que cobre apenas o período do ano fiscal antes da imigração) e que toda a sua renda no Brasil vai ser tributada na fonte, com uma alíquota 25%, sem tabela. Em outras palavras, se você recebe uma renda de R$2000,00 em aluguel, $500 vão direto para o governo.

        A afirmação solene é o equivalente à firma reconhecida no Brasil: o proprietário precisa assinar o documento na frente de uma pessoa habilitada, toda agência bancária tem pelo menos uma pessoa capaz de fazê-lo.

        Desejamos boa sorte com o seu processo de imigração.

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